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A nova ortografia: o que vale e o que não vale

Muitas dúvidas têm surgido a respeito do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigor desde 1º de janeiro. Entretanto, primeiro vamos falar um pouco da história dessa nova lei que, embora tenha levado 22 anos para ser gerada, provoca inúmeras divergências com apenas um mês de existência. 

Os oito países de idioma português são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, todos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), órgão destinado à promoção e difusão de seu idioma comum: o português. A ideia principal para justificar um novo Acordo Ortográfico é constituir-se numa comunidade linguística de expressividade internacional, buscando o consenso com a adoção de uma ortografia oficial única, quando possível, e a dupla grafia, quando a única for inviável. 

A criação da CPLP iniciou-se em 1989, com primeiro encontro dos chefes de Estado e de Governo dos países de língua portuguesa, realizado em São Luís do Maranhão, e a presença do nosso então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas três anos antes, em 1986, o novo acordo já estava idealizado, quando as sete primeiras delegações citadas se encontraram no Rio de Janeiro para discutir a tão almejada unificação do idioma. 

O novo texto foi aprovado pelos sete países em 1990 – o Timor Leste aderiu posteriormente, pois se tornou independente em 1999. Mas, para que as novas regras entrassem em vigor, o acordo carecia da ratificação de pelo menos três signatários da comunidade. Desse modo, o Brasil consolidou a sua adesão em 2004, Cabo Verde em 2005 e São Tomé e Príncipe em 2006. Portugal, em 2008. 

Atingido o requisito principal, o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa começa a vigorar, e surgem os aspectos controversos, fruto da mais variada interpretação da lei. Basicamente, as mudanças na ortografia (a pronúncia foi conservada) que geram maior dificuldade para assimilação atingem as regras de acentuação e o uso do hífen. Por exemplo, todas as palavras paroxítonas em que a sílaba tônica é formada pelos ditongos abertos ei e oi perderam o acento, como ideia, plateia, assembleia, heroico, introito, joia; mas o acento dos mesmos ditongos ei e oi das palavras oxítonas permanecem: herói, corrói, constrói. Nesse caso, vale ter em mãos uma boa gramática e recordar as regras da fonologia. 

Quanto ao uso do hífen, o novo acordo simplificou a sua utilização, definindo regras como quando o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal diferente da vogal inicial do elemento seguinte, suprime-se o hífen e as duas palavras são aglutinadas: autoescola, autoajuda, infraestrutura. Em contrapartida, quando o prefixo ou pseudoprefixo termina em vogal igual à vogal inicial do elemento seguinte, grafa-se com hífen: micro-ônibus, micro-ondas, anti-inflacionário, auto-observação. Essencialmente, o Acordo Ortográfico vigente determina oito novas regras para o uso do hífen. Nesse caso, vale desvencilhar-se dos conceitos utilizados antes do acordo para assimilar mais facilmente as novas regras. 

A divergência maior, ainda no uso do hífen,  ficou por conta dos que fazem a interpretação literal do texto oficial e aqueles que, embora o respeito à nova lei, optam por conservar a tradição em questões para as quais o acordo não dispensou atenção especial. Assim encontramos a mesma palavra escrita de forma diferente em dicionários que já estão “de acordo com a nova ortografia”. Por exemplo, em determinado dicionário o leitor poderá encontrar a palavra re-escrever (com hífen) e, em outro, reescrever (sem hífen). Outra divergência refere-se ao prefixo co: seria coerdeiro ou co-herdeiro? 

Quando existe dúvida relacionada à ortografia de uma palavra, devemos consultar o “Vocabulário Ortográfico” da Academia Brasileira de Letras (ABL), responsável pela ortografia oficial do País. Na ABL, a edição com a nova ortografia da língua portuguesa ainda está em preparação, com lançamento previsto para o início de março. Até lá, podemos recorrer ao “Dicionário Escolar da Língua Portuguesa”, 2ª edição, (a primeira contém erros) também elaborado pela ABL, publicado pela Companhia Editora Nacional. 

Heleusa Angélica Teixeira                                                                              Jornalista, advogada, consultora
redacional em língua portuguesa

* As palavras em itálico estão grafadas conforme a nova ortografia.



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